Luta contra pirataria

O mercado ganha mais uma arma no combate a pirataria.

A punição severa contra quem compartilha arquivos ilegais na internet vai ser contraproducente na luta global contra a pirataria na web e da violação dos direitos de autor, disse o diretor geral de uma agência das Nações Unidas na quinta-feira.

Francis Gurry, da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Wipo, sigla em inglês), observou que a proteção dos direitos de autor no campo da música está "sob a mais grave pressão e que o problema provavelmente irá expandir para filmes, já que as conexões de rede são cada vez mais rápidas.

A indústria fonográfica tem sido atingida fortemente pela pirataria na internet e até agora tem tido dificuldades em persuadir os consumidores a pagar pelas músicas que baixam da web.

Cerca de 40 bilhões de arquivos de música ilegais foram compartilhados na rede em 2008, uma taxa de pirataria de 95%, de acordo com estimativas da indústria citada pela Wipo.

"Não acredito que vamos ganhar isso, encontrar a solução enviando jovens para a cadeia", Gurry disse em uma entrevista durante uma visita à Índia. "Não vamos conseguir a simpatia do público, disse ele.

"Parte da batalha é aumentar a consciência do público para o fato de que há um problema real envolvido. Não é apenas um crime sem vítimas", disse ele.

O aumento de acusações por compartilhamento de arquivos tem lançado casos conhecidos publicamente envolvendo pesadas multas. Gurry citou o caso de um aluno americano ao qual foi exigido o pagamento de US$ 675 mil por compartilhar 30 músicas este ano.

Em outro caso, ocorrido no mês de abril, quatro homens responsáveis pelo The Pirate Bay, uma das páginas mais populares do mundo na livre troca de arquivos, foram condenados a um ano de prisão, além de terem de pagar US$ 3,6 milhões em indenizações.

Gurry disse que não há nenhuma resposta clara para a proteção dos direitos autorais, apesar de vários projetos que vêm sendo propostos, como um preço fixo para downloads de arquivos musicais.

Governos como o do Reino Unido e da França estão adotando medidas para reduzir o compartilhamento ilegal de arquivos e assim ajudar o mercado europeu de música gravada, agora avaliada em 7 bilhões de euros por ano (US$ 10 bilhões), comparado com cerca de 12 bilhões de euros de 2001.

Seguindo os passos da França, Grã-Bretanha irá aplicar punições que poderiam significar a perda de conexão de rede para os réus que são reincidentes.

"Há muitos sinais de que o sistema de direitos autorais está sob o mais severo estresse nesse processo de fazer a transição do mundo físico para o digital", disse Gurry.

Artigo publicado em: http://tecnologia.terra.com.br/interna/0,,OI4099125-EI4802,00-ONU+prisao+de+quem+baixa+musicas+na+web+e+desnecessaria.html